Autoriza o Poder Executivo a doar imóvel de propriedade do Município ao programa de Interesse social, em atendimento à Portaria do Ministério das Cidades n° 1416 de 06/11/2023, e dá outras providências

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 1.326/2023, QUE DISPÕE SOBRE O USO DE UNIFORME ESCOLAR PADRONIZADO NAS ESCOLAS E O KIT DE MATERIAL ESCOLAR PARA DISTRIBUIÇÃO AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE LIDIANÓPOLIS - PR, E DÁ OUTRAS PROVIDÉNCIAS

RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE O ESTADO DO PARANÁ E OS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARANÁ SUBSCRITORES, COM A FINALIDADE DE FORMALIZAR A CONSTITUIÇÃO E ADEQUAÇÃO DO CONSÓRCIO INTERGESTORES PARANÁ SAÚDE - CIPS AOS TERMOS DO REGIME PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº. 11.107/2005 E SUA REGULAMENTAÇÃO, VOLTADO AO DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES NA ÁREA DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS).

Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Lidianópolis para o Exercício de 2025 e dá outras providências.

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Lidianópolis para o exercício financeiro de 2026.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REMISSÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA LOCALIZADA NA ÁREA INDUSTRIAL DO MUNICÍPIO DE LIDIANÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional no orçamento do Município de Lidianópolis para o Exercício de 2025 e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Lidianópolis para o Exercício de 2025 e dá outras providências.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE COMODATO COM A MITRA DIOCESANA DE APUCARANA – PARÓQUIA SÃO SEBASTIÃO DE LIDIANÓPOLIS, REFERENTE À UTILIZAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA JUNTO À IGREJA MATRIZ DE LIDIANÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO AO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL – FAR, PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE MORADIAS DESTINADAS À ALIENAÇÃO NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA (PMCMV), REVOGA A LEI Nº 1.401/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O MARCO REGULATÓRIO DO TURISMO DE LIDIANÓPOLIS, ESTABELECENDO A POLÍTICA MUNICIPAL DE TURISMO, O SISTEMA MUNICIPAL DE TURISMO – SISTUR, O PLANO MUNICIPAL DE TURISMO – PMT, O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR E O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO – FUMTUR; REVOGA A LEI Nº 278 DE 06 DE SETEMBRO DE 2002 E A LEI Nº 1.354 DE 06 DE MAIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR ACORDO ADMINISTRATIVO COM SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EM DECORRÊNCIA DE TÍTULO JUDICIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração do orçamento do município de Lidianópolis para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.

Dispõe sobre elaboração do PPA – Plano Plurianual para o quadriênio 2026/2029 do município de Lidianópolis e dá outras providências.

AUTORIZA A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE LIDIANÓPOLIS AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO DO ALTO URUGUAI – CIRAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROPÕE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL N° 61, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1993, REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS N° 779, DE 12 DE JULHO DE 2016, E N° 1.377, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROPÕE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 61, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1993, REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 779, DE 12 DE JULHO DE 2016, E Nº 1.377, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 847, DE 06 DE OUTUBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS; A LEI Nº 1.397, DE 29 DE ABRIL DE 2025, QUE TRATA DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LIDIANÓPOLIS; E A LEI Nº 875, DE 13 DE ABRIL DE 2018, QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, PARA DISPOR SOBRE A CONDUÇÃO DE VEÍCULOS OFICIAIS NO EXERCÍCIO FUNCIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Lidianópolis para o Exercício de 2025 e dá outras providências