ALTERA OS ANEXOS II E III, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.109/2021, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA VIÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ANEXO IA, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.105/2021, QUE DISPÕE SOBRE O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO RESIDENCIAL NOVO LAR, SITUADO NA GLEBA DO GUIAMBÊ, MUNICÍPIO DE LIDIANÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.295, DE 13 DE JULHO DE 2023, QUE APROVA O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE LIDIANÓPOLIS E ESTABELECE DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS SOBRE O ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO E A LICENÇA PRÊMIO.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 41, DE 23 DE JULHO DE 1993, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE LIDIANÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, E ESTABELECE DISPOSIÇÃO TRANSITÓRIA SOBRE A LICENÇA PRÊMIO

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 847, DE 06 DE OUTUBRO DE 2017, QUE REESTRUTURA E ALTERA O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DO MUNICÍPIO DE LIDIANÓPOLIS, E ESTABELECE DISPOSIÇÃO TRANSITÓRIA SOBRE O ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO.

CONCEDE RECOMPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA A TÍTULO DE REVISÃO GERAL ANUAL PREVISTA NO INCISO X DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL AOS SERVIDORES ESTATUTÁRIOS ATIVOS E INATIVOS, CONSELHEIROS TUTELARES E SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE LIDIANÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o Poder Executivo a doar imóvel de propriedade do Município ao Fundo de Arrendamento Residencial- FAR, para fins de construção de moradias destinadas à alienação no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV), conforme específica

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FORNECER TRANSPORTE GRATUITO PARA TRABALHADORES E ESTUDANTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZAO PODER EXECUTIVO A DESAFETAR O DESCRITO BEM PÚBLICO ABAIXO. PARA DECLARAR DE USO DOMINICIAL E CONCEDER DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA NA FORMA DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A COMPOR ACORDO EXTRAJUDICIAL PARA REPARAR DANOS CAUSADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a Estrutura Organizacional Administrativa da Prefeitura Municipal de Lidianópolis, revoga a Lei nº 730, de 23 de julho de 2015, e dá outras providências.

Propõe alterações na lei municipal nº 847, de 06 de outubro de 2017, que reestrutura e altera o Plano de Cargos e Salários dos Servidores Públicos Estatutários do Município de Lidianópolis.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DESPESAS COM EVENTOS E AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUÍTA, BEM COMO ITENS DE DECORAÇÃO E SUAS RESPECTIVAS INSTALAÇÕES EM DATAS COMEMORATIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera a Lei Municipal nº 864, de 20 de fevereiro de 2018, que dispõe sobre a concessão de diárias ao chefe do Poder Executivo Municipal, vice-prefeito, secretários, assessores, chefes de divisão, ao Chefe do Poder Legislativo e vereadores e funcionários públicos municipais; regulamenta o art. 60 da lei municipal nº 41/93 e revoga a lei n.º 710, de 24 de março de 2015 e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Lidianópolis para o Exercício de 2025 e dá outras providências.

Institui o “Dia do Evangélico” no Município de Lidianópolis, Estado do Paraná, e dá outras providências.

ALTERA A TABELA DE VENCIMENTOS DOS PROFESSORES E EDUCADORES INFANTIS DO QUADRO DE SERVIDORES DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE LIDIANÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Concede a reposição anual conforme índice de inflação do IPCA acumulado no período de janeiro de 2024 a dezembro de 2024, sobre os vencimentos dos servidores efetivos, comissionados e secretário da Câmara de Vereadores de Lidianópolis - PR, e dá outras providências.

Concede a reposição anual conforme índice de inflação do IPCA acumulado no período de janeiro de 2024 a dezembro de 2024, sobre o subsídio dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Lidianópolis - PR, e dá outras providências.