Dispensa de chamamento público para a celebração de Termo de Fomento com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Lidianópolis (APAE), no valor de R$ 30.000,00, com recursos de emenda parlamentar.

DISPENSA de chamamento público para a celebração de parceria com a APAE de Lidianópolis, destinada à aquisição e implantação do equipamento THERASUIT na Escola Rosa Alves, para o tratamento e a reabilitação neuromotora dos estudantes atendidos pela instituição, com recursos da Secretaria Municipal de Saúde.

CREDENCIAMENTO de entidades sem fins lucrativos que tenham interesse em apresentar propostas para celebrar parceria na forma de "Termo de Colaboração" e "Termo de Fomento", na área de Agricultura.

Credenciamento de empresas para a prestação de serviços especializados na área da saúde, especificamente exames laboratoriais, remunerados pela Tabela SUS/SIGTAP, para a Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 12 meses.

CREDENCIAMENTO de organizações da sociedade civil sem fins lucrativos interessadas em celebrar parceria na forma de "Termo de Acordo de Cooperação", em regime de comodato, para uso do Barracão Industrial municipal com área de 81,06 m².

CREDENCIAMENTO e registro de preços de agricultores familiares e empreendedores familiares rurais interessados em apresentar proposta para o fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar, visando à manutenção das escolas de ensino fundamental e dos centros de educação infantil do Município, em atendimento ao PNAE.

Cadastramento de alunos interessados no transporte universitário intermunicipal gratuito oferecido pelo Município, no período noturno, aos estudantes residentes em Lidianópolis matriculados em cursos de nível superior, de pós-graduação e técnicos profissionalizantes presenciais.

CREDENCIAMENTO de patrocinadores interessados em apoiar as festividades de final de ano do Município, mediante a oferta de bens e serviços de qualquer natureza a título de patrocínio.

CREDENCIAMENTO de pessoas jurídicas da área da saúde para a prestação de serviços especializados de exames laboratoriais, remunerados pela Tabela SUS/SIGTAP, para atender a Secretaria Municipal de Saúde de Lidianópolis.

Chamada Pública Agricultura Familiar Ano Letivo de 2023.

Dispõe sobre o transporte universitário intermunicipal gratuito.

Credenciamento de profissionais médicos, pessoas jurídicas, para a prestação de serviços de profissionais de médico plantonista presencial, para o atendimento médico de urgência e emergência e ambulatorial no período das 17:00 às 23:00 horas, de segunda-feira à sexta-feira, a serem prestados em caráter complementar, junto ao Centro Municipal de Saúde de Lidianópolis.