Seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro e firmarem Termo de Execução Cultural com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), com o objetivo de incentivar as diversas manifestações culturais no Município.

SELEÇÃO de associações que prestem atendimento a pequenos produtores rurais do Município para celebração de termo de cooperação, tendo por objeto o comodato gratuito de equipamentos agrícolas do patrimônio público municipal, destinados ao fortalecimento da agricultura familiar.

CREDENCIAMENTO de agricultores familiares interessados em apresentar proposta para o fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar, visando à manutenção das escolas de ensino fundamental e dos centros de educação infantil do Município, em atendimento ao PNAE/FNDE.

Cadastramento de alunos interessados no transporte universitário intermunicipal gratuito oferecido pelo Município, no período noturno, aos estudantes residentes em Lidianópolis matriculados em cursos de nível superior, de pós-graduação e técnicos profissionalizantes presenciais.

CREDENCIAMENTO de entidades sem fins lucrativos que tenham interesse em apresentar propostas para celebrar parceria na forma de "Termo de Colaboração" e "Termo de Fomento", na área de Agricultura.

CHAMAMENTO PÚBLICO para seleção de proposta de Organização da Sociedade Civil interessada em celebrar parceria com o Município por meio de Acordo de Cooperação, em regime de comodato, para o uso de motores de popa adquiridos com recursos do Convênio Federal nº 949217/2023.

Seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro e firmarem Termo de Execução Cultural com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), com o objetivo de incentivar as diversas manifestações culturais no Município.

SELEÇÃO de agricultores familiares residentes e atuantes no Município interessados em receber a implantação de estufas agrícolas para cultivo protegido em suas propriedades, no âmbito de convênio com a Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento (SEAB), vinculado ao Programa Rota do Progresso.

DISPENSA de chamamento público para firmar "Termo de Colaboração" com a APAE de Lidianópolis, voltado ao financiamento da educação básica pública com ênfase na inclusão e na oferta do atendimento educacional especializado (AEE) a estudantes com deficiência intelectual, múltipla ou transtornos globais do desenvolvimento atendidos pela instituição.

Chamamento público para a seleção de organização da sociedade civil interessada em celebrar parceria com o Município, por meio de Acordo de Cooperação, em regime de comodato, para o uso de motores de popa adquiridos por meio do Convênio Federal nº 949217/2023.

SELEÇÃO de organização da sociedade civil interessada em celebrar acordo de cooperação com o Município, em regime de comodato dos lotes de terras nº 15 (248,55 m²) e nº 16 (231,25 m²) da quadra nº 12, situados no Residencial Novo Mundo, destinados à construção de um complexo de lazer para os servidores públicos municipais.

SELEÇÃO de expositores residentes no Município para a comercialização de produtos alimentícios, artesanais, artísticos e oriundos da agricultura familiar na Feira Municipal de Lidianópolis, pelo período de 12 meses.