Plano Municipal de Educação
Relatório de Monitoramento do PME para o Núcleo 2022
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Atualizado: 14/08/2026
Relatório de Avaliação do Plano Municipal de Educação 2023
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Atualizado: 14/08/2026
Relatório de Monitoramento do Plano Municipal de Educação 2024
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Atualizado: 14/08/2026
Portaria nº 5.551/2026 - Equipe Técnica do Novo PME
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Atualizado: 12/06/2026
Portaria nº 5.539/2026 - Institui a Comissão Gestora do Novo PME
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Atualizado: 03/06/2026
Decreto nº 5.479/2026 - Estrutura para elaboração do Novo PME 2027-2037
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Atualizado: 03/06/2026
Relatório de Monitoramento e Avaliação PME 2025
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Atualizado: 11/11/2025
Portaria da comissão PME 2025 - REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
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Atualizado: 02/10/2025
Portaria da comissão PME 2025
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Atualizado: 01/10/2025
Decreto que institui a Conferência
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Atualizado: 27/10/2023
DECRETO N.º 4748 - INSTITUI A COMISSÃO - REPUBLICADO
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Atualizado: 26/10/2023
DECRETO N.º 4748 - INSTITUI COMISSÃO COORDENADORA
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Atualizado: 19/10/2023
