Política Municipal de Alfabetização
LEI Nº 1.462/2026 - Institui a Política Municipal de Alfabetização (republicada por incorreção)
Visualizar
Atualizado: 27/10/2026
PORTARIA Nº 6042/2026 SME - Designa os membros do Comitê Estratégico Municipal de Alfabetização
Visualizar
Atualizado: 14/08/2026
DECRETO Nº 5.515/2026 - Institui o Comitê Estratégico Municipal de Alfabetização
Visualizar
Atualizado: 14/08/2026
PORTARIA Nº 5511/2026 SME - Institui a Estrutura Municipal de Gestão da Política Municipal de Alfabetização
Visualizar
Atualizado: 06/08/2026
