Política Municipal de Alfabetização
PORTARIA Nº 6042/2026 SME - Designa os membros do Comitê Estratégico Municipal de Alfabetização
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Atualizado: 14/08/2026
DECRETO Nº 5.515/2026 - Institui o Comitê Estratégico Municipal de Alfabetização
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Atualizado: 14/08/2026
PORTARIA Nº 5511/2026 SME - Institui a Estrutura Municipal de Gestão da Política Municipal de Alfabetização
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Atualizado: 06/08/2026
