Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional especial no orçamento do Município de Lidianópolis para o Exercício de 2015

Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional especial no orçamento do Município de Lidianópolis para o Exercício de 2015

Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional especial no orçamento do Município de Lidianópolis para o Exercício de 2015

Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional especial no orçamento do Município de Lidianópolis para o Exercício de 2015

Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional especial no orçamento do Município de Lidianópolis para o Exercício de 2015

Adequa a legislação municipal á normatização federal, adequar o salario dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate ás endemias do regime estatutário e do regime celetista

Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional especial no orçamento do Município de Lidianópolis para o Exercício de 2015

Inclui Dispositivo na lei 631 de 26 de Fevereiro de 2013, que instituiu no Municipio de Lidianópolis o programa caminhos do desenvolvimento agropecuário sustentável

Revoga em seu Inteiro teor as leis Municipais nª 388 de 27/03/2007 e Lei Municipal nº 637 de 30/04/2013 e dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolecente e dá outras providencias.

Altera a Redação dos incisos IV, VIII e X Do §1º Art 38 da lei Municipal 436 de 25 de Março de 2008 e dá outras providencias

Dispoe sobre a concessão de diárias ao chefe do poder Executivo Municipal, Vice-Prefeito, Secretários, Acessores, Chefes de Divisão, ao chefe do poder Legislativo e vereadores e aos servidores e funcionários públicos

Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional especial no orçamento do Município de Lidianópolis para o Exercício de 2015

Autoriza o executivo Municipal a alienar Bens Móveis da municipalidade e dá outras providencias

Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Lidianópolis para o Exercicio de 2015

Dispoe sobre a estrutura administrativa e o plano de carreira dos servidores efetivos da Câmara Municipal de Lidianópolis

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Lidianópolis para o Exercício financeiro de 2015 (LOA)

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Lidianópolis para o exercicio financeiro de 2015

Reajusta valor do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, e dispõe sobre o prazo para pagamento do mesmo, do Município de Lidianópolis e dá outras providências.

Dispõe sobre o uso de uniforme escolar padronizado nas escolas públicas de Educação Infantil e ensino fundamental do Municipio de Lidianopolis-PR e dá outras providencias.

Aprova o Plano Municipal de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos — PMGIRS - do Município de Lidianópolis, Estado do Paraná e dá outras providências.