INSTITUI O REGULAMENTO PARA A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO.

Alteram-se, redações em artigos da Lei n.° 388, de 27/03/2007, dispõe de novas redações e dá outras providências.

Considerar como Órgão de Utilidade Pública a Patrulha Ambiental do Rio Ivaí P-A-R-I. Município de Lidianópolis, Estado do Paraná, e da outras providências.

Considerar como Órgão de Utilidade Pública a Patrulha Ambiental do Rio Ivaí P-A-R-I. Município de Lidianópolis, Estado do Paraná, e da outras providências.

procedimentos para o desfazimento dos livros didáticos antigos do Programa Nacional do Livro Didático — PNLD.

Dispõe sobre denominações de Vias Urbanas, no Loteamento Jardim Nila Guizeline Pereira, neste município de Lidianópolis e dá outras providências.

Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social — FHIS e institui o Conselho Gestor do FHIS.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar serviços públicos em propriedades particulares e dá outras providências.

Institui, no Município de Lidianópolis, o "Programa Caminhos do Desenvolvimento Agropecuário Sustentável", conforme especifica e dá outras providências.

Define obrigações de pequeno valor, nos termos do artigo 100, § 3º, da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional n.º 62, de 9 de dezembro de 2009.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FUNÇÃO DE AGENTE DE ENDEMIASP ROCURADOR GERAL E PROCURADOR DO MUNICÍPIO DE LIDIANÓPOLIS DA REMUNERAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.