Leis Municipais
Lei nº 1328/2023
ACRESCE ALTERAÇÕES NO PLANO MUNICIPAL DE CARREIRA DO MUNICÍPIO DE LIDIANÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, CONSTANTE DO DOCUMENTO ANEXO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.295, DE 13 DE JUNHO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1327/2023
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Lidianópolis para o exercício financeiro de 2024.
Lei nº 1326/2023
Dispõe sobre o uso de uniforme escolar padronizado nas escolas e o kit de material escolar para distribuição aos alunos da Rede Municipal de Ensino de Lidianópolis-Paraná e dá outras providências.
Lei nº 1326/2023
Dispõe sobre o uso de uniforme escolar padronizado nas escolas e o kit de material escolar para distribuição aos alunos da Rede Municipal de Ensino de Lidianópolis-Paraná e dá outras providências
Lei nº 1325/2023
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Lidianópolis para o Exercício de 2023 e dá outras providências.
Lei nº 1324/2023
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO E O RECEBIMENTO DE PATROCÍNIO PELO PODER PÚBLICO A EVENTOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 1323/2023
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Lidianópolis para o Exercício de 2023 e dá outras providências.
Lei nº 1322/2023
Autoriza o Executivo Municipal a alienar (vender) bens da municipalidade e dá outras providências.
Lei nº 1321/2023
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Lidianópolis para o Exercício de 2023 e dá outras providências.
Lei nº 1320/2023
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Lidianópolis para o Exercício de 2023 e dá outras providências.
Lei nº 1319/2023
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Lidianópolis para o Exercício de 2023 e dá outras providências
Lei nº 1318/2023
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Lidianópolis para o Exercício de 2023 e dá outras providências
Lei nº 1317/2023
ADICIONA O ART. 183-A E PROPORCIONA NOVA REDAÇÃO NO §2º DO ART. 111 DA LEI Nº 1.295/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1316/2023
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Lidianópolis para o Exercício de 2023 e dá outras providências.
Lei nº 1315/2023
DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DOS VENCIMENTOS INICIAIS PARA O CARGO DE GUARDIÃO DO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE LIDIANÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1314/2023
ADICIONA OS ARTIGOS 181-A E 192-A NA LEI Nº 61/1993 QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DE LIDIANÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1313/2023
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração do orçamento do município de Lidianópolis para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.
Lei nº 1312/2023
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Lidianópolis para o Exercício de 2023 e dá outras providências.
Lei nº 1311/2023
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Lidianópolis para o Exercício de 2023 e dá outras providências.
Lei nº 1310/2023
PROPORCIONA NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.095/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.